Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?

causa de uma auxiliar de limpeza que não quis se vacinar contra a Covid-19.

Aluno será indenizado por briga no colégio

da limpeza do prédio da escola, pois no local não havia qualquer responsável

Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda

Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um

Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função

que trabalhava a realizar "serviços não atinentes à função de bombeiro", tais como limpeza de locais

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

contratos celebrados com a COOPMED-RN e CIPEN; e a aquisição de medicamentos, insumos e materiais de limpeza e higiene

TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado

Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício

Acusação infundada de furto gera indenização

Faxineira contratada para realizar limpeza de uma padaria não recebe o pagamento pelo serviço e

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico

do instrumento e entrou em combustão com o álcool utilizado na limpeza da pele, o que provocou lesões físicas e também psíquicas na autora

Prescrição de débito fiscal só mesmo após 5 anos

tirava do Município de Natal o direito de cobrar débitos fiscais de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública dos anos de 1997, 1998 e 1999 de um então devedor.

TJ condena empresa a indenizar homem assaltado por garis

A empresa terá que indenizar F.C.S., por danos morais, no valor de R$ 10.250,00

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos

Moradora que caiu em bueiro sem tampa será indenizada

Tampa do bueiro se desprendeu em virtude da enchente e, com a queda, ela sofreu um talho profundo na perna

Justiça bloqueia bens do prefeito por desvio de R$ 200 milhões

Foram bloqueados os bens do prefeito e mais 16 pessoas pelo envolvimento na fraude conhecida como "máfia do lixo"

TJSP nega indenização por advertência imposta a funcionário

Justiça concluiu que não há provas da ocorrência dos fatos alegados pelo funcionário, por isso ele não deverá ser indenizado moralmente

Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448

Ex-prefeito de São Cristóvão é condenado por peculato

O ex-prefeito e o ex-secretário municipal de finanças foram condenados a dois anos e meio de reclusão, que foi revertida em prestação pecuniária e serviço comunitário

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Tributário. IPTU. Alíquota Progressiva.

Impossibilidade de atribuição de efeitos ex nunc. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.